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TRF4 — 00124834220034047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 312ab522c15b2fa64e775b6eeeb931cc09b4241491bd1136dc87c22b61879d8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-16 a 2017-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-01: Recebimento (TPU 977)
2017-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-23: Documento (TPU 581)
2017-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-25: Remessa (TPU 123)
2017-01-16: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2017-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-13: Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-06: Petição (TPU 85)
2016-12-06: Conclusão (TPU 51)
2016-11-10: Publicação (TPU 92)
2016-11-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Militar | Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-23T15:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-25T14:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T14:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T14:40:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-10T00:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-11-09T15:38:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-10-28T16:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-10-27T17:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-25T00:34:43.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-05-20T12:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-08-24T15:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-11-04T16:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-08-22T13:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T11:47:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-28T16:16:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T20:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T17:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2015-05-05T14:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-05T14:54:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-05-21T16:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2015-04-30T15:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-16T20:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-08T12:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-18T15:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2012-06-14T15:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-05-21T01:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-04-13T10:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-03T18:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-30T15:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2012-03-02T13:14:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2011-12-12T14:47:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-25T12:15:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-21T15:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-20T17:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-14T11:43:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-08T15:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-07-08T15:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-28T18:46:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-06-17T11:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-05-16T02:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00780693520034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 15971082620128130024 — Recurso Especial · 2020-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003971420164036100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00454358320034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00533577820034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 78721590620028130024 — Recurso Especial · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 14734924820118130024 — Recurso Especial · 2017-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TJAM — 10083938920128040000 — Agravo de Instrumento · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA