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TRF5 — 05060541920074058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2007-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40353cfdb6b0903c5a0a836b159f19295f6c2e40416548376af94f6fa6e09e07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-21 a 2022-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-05-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-10-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2009-06-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-09-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-10-05
Julgamento (TPU 193)
2007-10-05
Conclusão (TPU 51)
2007-09-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2007-08-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias

Movimentações públicas

  1. 2007-08-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-08-21T09:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2007-10-05T09:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2007-09-20T17:29:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2007-10-05T09:40:03.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2008-09-04T18:26:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2009-06-10T15:00:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2010-10-21T13:49:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2011-05-16T15:55:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2019-03-21T17:25:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2019-04-12T09:48:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2020-04-06T09:38:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-11-02T19:34:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.