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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TSE 06000667720206260298

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10f28db6d7eb02385e2c819777f60bce21096ff2eeb0639598ffb93a5179769e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-03-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-03-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-22 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2021-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2021-04-16 — Provimento (art. 557 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2021-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2021-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2021-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2021-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2021-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-04-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-27 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:31.800509127Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-18T18:33:49.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 10f28db6d7eb02385e2c819777f60bce21096ff2eeb0639598ffb93a5179769e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-20
Petição (TPU 85)
2021-04-19
Publicação (TPU 92)
2021-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T13:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-22T13:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-22T13:55:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2021-04-06T18:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-03-18T18:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-03-18T18:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-03-18T18:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-22T15:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-03-26T12:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-03-26T13:03:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-03-26T13:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-03-26T13:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-03-29T12:32:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-03-29T12:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-03-29T13:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-03-29T13:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-03-29T13:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-29T13:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-03-29T17:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-03-30T00:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-03-30T00:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-03-30T14:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2021-04-06T18:48:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2021-04-06T18:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2021-04-06T18:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-04-08T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-04-08T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-04-16T12:51:16.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  29. 2021-04-16T12:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-04-16T15:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-04-16T15:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-04-16T15:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-04-16T15:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-04-16T15:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-04-16T23:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-04-16T23:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-04-17T00:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-04-19T00:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-04-20T15:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2021-04-27T12:24:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.