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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo — TRT20 00002541320215200015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1585f9570fc43daa294027dad23cd57997d13b9fadb345f7696a7620a052e974

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-07 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-11-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-11-17 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-18 no assunto oficial «Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-04 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-17
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-11-16
Conclusão (TPU 51)
2021-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-08
Petição (TPU 85)
2021-10-15
Publicação (TPU 92)
2021-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07
Petição (TPU 85)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-04T10:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2021-08-04T10:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2021-08-04T21:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2021-08-04T21:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2021-08-06T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2021-08-06T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2021-08-17T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2021-10-07T17:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2021-10-13T17:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2021-10-15T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2021-10-15T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2021-11-08T14:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2021-11-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  14. 2021-11-16T09:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2021-11-18T10:48:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2021-08-04T21:19:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  17. 2021-11-17T19:29:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  18. 2021-11-18T10:49:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.