TJPE — 00000180820168170100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd8e256e1c1359f1cef0fbbae45519ab109d528f43bfbbd7cc72c46c45b7e378
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-06 a 2022-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-10
- Provisório (TPU 245)
- 2022-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-23
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2016-01-06T11:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-02T14:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-02T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-26T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-22T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-03T09:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-03-03T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-26T13:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-26T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-05T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232 } ] } - 2022-04-06T10:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-07T08:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-10T08:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-26T13:03:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2016-01-08T11:36:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2016-01-12T11:17:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2016-01-14T09:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-20T13:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-26T13:02:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-02-02T16:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-12T09:44:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2016-02-12T10:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-24T15:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25T09:14:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2017-06-06T17:55:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-06-15T12:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-27T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T11:43:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
- 2018-09-13T11:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-21T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T12:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-11T09:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-11T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24T13:17:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-10-22T08:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-13T12:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-20T07:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-26T09:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04T11:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-23T09:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-23T09:20:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-10T08:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-10T09:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-10T11:05:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-09-16T09:02:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-16T09:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-20T16:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 2ª Vara
- TJGO — 00178658520188090064 — Inquérito Policial · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / Vara Criminal
- TJMT — 00003038320148110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMT — 00003031720188110029 — Inquérito Policial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- STJ — 00003835920184036003 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPI — 00001681420128180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJMS — 00002029720028120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / Vara Única