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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000190420206240058

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d831b6ed7cf1f216d2cadc177a25f6700995dc3ec729596115fbbf2aa33655

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-06-26 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-04-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-04-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-06-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-06-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-06-16 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:07.952652326Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-23T15:46:19.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b7d831b6ed7cf1f216d2cadc177a25f6700995dc3ec729596115fbbf2aa33655

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17
Definitivo (TPU 246)
2021-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-16
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-06-16
Recebimento (TPU 132)
2021-06-16
Documento (TPU 581)
2021-06-10
Recebimento (TPU 132)
2021-06-10
Documento (TPU 581)
2021-04-28
Petição (TPU 85)
2021-04-28
Petição (TPU 85)
2021-04-19
Recebimento (TPU 132)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2020-06-29
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T16:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-25T18:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-29T12:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-28T18:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-06-10T09:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-06-16T18:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-06-23T15:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-06-23T15:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-23T16:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-06-25T16:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-26T17:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-06-26T19:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-06-26T19:40:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2020-06-29T16:01:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-06-29T16:01:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-04-19T15:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-04-19T15:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-04-28T18:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-06-10T09:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-06-16T09:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-06-16T16:41:29.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  22. 2021-06-17T15:34:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-06-17T15:34:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.