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Dúvida — REGISTROS PÚBLICOS — TJAL 00037914520208020001

Classe: DúvidaOrgao: Foro de Maceió - 3ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a977da447fdcffe1dcb714b1e2a531f71be98f32660e87d50eb9e73f35439c6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.059.032 do STJ: registros públicos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.059.032 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 17 de novembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de registros públicos, ação de imissão na posse e arguição como matéria de defesa. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.059.032 do STJ: registros públicos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: publicos, registros.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e43c6531a7dfa7e2944dbfc06d21b805991bf9d14368c8675971769182778beb
  • Registro documental: 5a977da447fdcffe1dcb714b1e2a531f71be98f32660e87d50eb9e73f35439c6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-07-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-10-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-24 trata do assunto oficial «REGISTROS PÚBLICOS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-12-05T02:20:11.813000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200514111258
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a977da447fdcffe1dcb714b1e2a531f71be98f32660e87d50eb9e73f35439c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-14 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-16
Desistência (TPU 463)
2023-08-15
Petição (TPU 85)
2023-07-18
Conclusão (TPU 51)
2023-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-19
Conclusão (TPU 51)
2022-07-15
Petição (TPU 85)
2022-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

REGISTROS PÚBLICOS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-24T17:22:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2023-11-24T17:23:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2020-05-14T11:20:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-05-14T11:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-05-19T12:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-06-05T13:08:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-07-06T17:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-09-08T06:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-05-21T14:17:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-05-15T14:03:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-07-07T18:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2022-07-07T18:44:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2022-07-15T10:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2022-07-15T11:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-07-19T13:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2023-05-27T16:49:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2023-06-07T17:22:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2023-07-18T17:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2023-08-15T17:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2023-10-16T17:53:57.000Z — Desistência (TPU 463)
  21. 2023-10-16T19:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-10-17T10:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.