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TRE-AL — 06002733320206020011

Classe: RepresentaçãoOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCARGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9598f137d1b704d75e7e78bc547553ab9fce57ade1909eaaf8d3c5ec4f56e166

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-11 a 2020-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-07: Definitivo (TPU 246)
2020-11-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-01: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-01: Improcedência (TPU 220)
2020-11-01: Documento (TPU 581)
2020-11-01: Petição (TPU 85)
2020-11-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

Ver outros registros do assunto TPU 11664

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-11T12:32:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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2020-10-11T16:21:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
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2020-10-13T14:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 40
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2020-10-13T14:56:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16199",
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2020-10-22T09:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2020-10-22T19:12:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-10-22T21:41:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "16199",
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2020-11-01T14:47:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2020-11-01T14:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2020-11-01T20:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "16199",
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2020-11-01T20:22:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "16199",
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  }
}

2020-10-14T03:10:08.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
```

2020-10-18T06:51:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
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2020-10-18T06:51:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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2020-10-22T18:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T19:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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2020-11-01T19:55:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T02:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
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2020-11-06T02:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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2020-11-06T02:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}

2020-11-06T02:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16199",
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2020-11-07T10:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T12:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T23:33:20.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T03:10:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-11-01T14:44:05.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-11-01T14:47:16.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-11-07T10:44:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2020-11-07T10:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000733620226190026 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-PE — 06001339420206170006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001345220206170015 — Representação · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000736120226190147 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-TO — 06007285420246270013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AL — 06000822320246020051 — Recurso Eleitoral · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-PB — 06002489420246150018 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
TRE-PI — 06002101920246180012 — Representação · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI