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Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00005004220165070016

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROSGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a02bff4caf1415ce4f618ead8371693963fc7189769e9348f340f5cc376f53be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2018-05-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-06-13 — Provimento (art. 557 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2018-08-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-10 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:25:41.978000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180525154130
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a02bff4caf1415ce4f618ead8371693963fc7189769e9348f340f5cc376f53be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-25 a 2018-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-02
Remessa (TPU 123)
2018-06-21
Petição (TPU 85)
2018-06-14
Publicação (TPU 92)
2018-06-13
Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
2018-06-07
Conclusão (TPU 51)
2018-06-07
Remessa (TPU 123)
2018-06-07
Distribuição (TPU 26)
2018-06-04
Remessa (TPU 123)
2018-05-28
Remessa (TPU 123)
2018-05-25
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-21T14:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-28T12:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-06-04T15:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2018-06-07T09:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2018-06-07T16:45:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-06-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-08-02T18:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2018-10-10T11:25:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-06-13T19:00:00.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  10. 2018-05-25T15:41:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2018-06-07T09:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-10-10T11:25:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.