Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJRO 08081568620228220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d395a5723abc14b26b21a10ca0122dc8c560843bb0058c4fed441ec2d7326aa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abuso de Poder Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-24 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-24 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-29 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-12-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-03 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-03-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-08-29 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2023-03-03 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-04-10T19:02:32.687000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220824075659
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5d395a5723abc14b26b21a10ca0122dc8c560843bb0058c4fed441ec2d7326aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-24 a 2023-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-03
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-12-08
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-12-08
- Documento (TPU 12270)
- 2022-12-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer | Abuso de Poder
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-07T15:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-10-05T14:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-10-05T14:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-09-21T08:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-09-21T08:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-09-19T20:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-09-08T09:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-09-02T13:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-08-30T08:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-08-30T08:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-08-30T08:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-08-24T13:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-08-24T13:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-08-24T13:06:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-08-24T13:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16577", "nome": "GABINETE DES. PAULO KIYOCHI" } } - 2022-08-24T12:59:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16577", "nome": "GABINETE DES. PAULO KIYOCHI" } } - 2022-08-24T07:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16577", "nome": "GABINETE DES. PAULO KIYOCHI" } } - 2022-12-08T12:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-10-17T08:40:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-10-17T08:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-10-10T11:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-09-08T09:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-08-29T13:02:26.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2023-03-06T07:51:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2023-03-03T14:11:43.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-12-08T12:47:20.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } } - 2022-12-08T12:47:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16570", "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 08085959720228220000 — Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · 2022-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / GABINETE DES. MIGUEL MONICO
- TJRO — 70004528320168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / 2º JUÍZO
- TJAP — 00060346620198030001 — Mandado de Segurança Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRO — 08027112420218220000 — Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · 2021-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ
- TJAP — 00059202520228030001 — Mandado de Segurança Cível · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPA — 00004274020168140076 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- TJMA — 00002744920118100090 — Ação Civil Pública · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO AMARO DO MARANH�O
- TJPA — 00004256720128140090 — Ação Civil Pública · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ / VARA ÚNICA DE PRAINHA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08081568620228220000 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer | Abuso de Poder”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5d395a5723abc14b26b21a10ca0122dc8c560843bb0058c4fed441ec2d7326aa. SHA-256 do comentário:980796d0eb6b44a4befed5948c2a52f1c68be8a10bc95f78caba0c3b62e0eccc.