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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00002967020105020202

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de BarueriGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d99fe8dfc08c43aefeeaa1ebf8b3091e952ae1b4409d812ff35f345f018dce22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2020-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2020-08-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2020-08-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  6. 2020-09-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2020-10-05 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2020-10-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2020-10-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  10. 2020-10-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2021-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2021-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  15. 2021-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  16. 2021-07-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2021-07-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  18. 2021-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-02 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02
Definitivo (TPU 246)
2021-07-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-02
Conclusão (TPU 51)
2021-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-28
Petição (TPU 85)
2021-06-23
Publicação (TPU 92)
2021-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Enquadramento/Classificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa Prevista em Norma Coletiva | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Bancários | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Assistência Judiciária Gratuita | Litisconsórcio | Sucumbência | Honorários Periciais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  2. 2018-10-19T14:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  3. 2018-10-19T14:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  4. 2018-10-19T14:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  5. 2018-10-19T14:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  6. 2018-10-31T10:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  7. 2018-11-08T17:25:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  8. 2018-11-08T17:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  9. 2018-12-08T03:52:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  10. 2018-12-08T03:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  11. 2018-12-14T13:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  12. 2018-12-14T13:47:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  13. 2019-03-03T15:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  14. 2019-03-10T10:47:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  15. 2019-03-10T10:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  16. 2019-06-08T01:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  17. 2019-06-08T01:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  18. 2019-09-24T19:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  19. 2019-10-16T00:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  20. 2019-12-18T17:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  21. 2020-02-05T12:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  22. 2020-02-06T18:24:33.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  23. 2020-02-07T00:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  24. 2020-02-07T00:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  25. 2020-02-14T14:13:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  26. 2020-03-02T16:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  27. 2020-03-02T16:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  28. 2020-03-02T16:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  29. 2020-03-02T16:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  30. 2020-03-04T00:33:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  31. 2020-03-04T00:33:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  32. 2020-03-04T00:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  33. 2020-03-04T00:33:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  34. 2020-03-12T00:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  35. 2020-03-12T00:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  36. 2020-03-12T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  37. 2020-03-12T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  38. 2020-03-13T17:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  39. 2020-03-17T00:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}
  40. 2020-03-17T00:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80058",
    "nome": "CEJUSC Barueri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.