TJAL — 00406870520118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47358fd8f3dd00c31ed4be2e51bc46f5cba959c4883631625cba51a4c459181e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-17 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-29T14:44:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  2. 2022-12-01T07:40:48.000Z — Custas (TPU 479)
  3. 2023-09-13T17:50:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2013-06-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-06-02T08:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2018-04-27T10:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2023-06-08T11:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2023-03-10T08:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2011-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-05-28T16:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-01-20T14:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-09-20T07:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-10-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-01-12T10:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2016-01-13T13:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2016-08-02T14:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2018-05-15T10:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2014-05-14T08:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2014-05-07T14:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-01-12T15:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-12-01T07:25:48.000Z — Republicação (TPU 928)
  23. 2018-06-14T15:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-01-30T20:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2012-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2014-06-02T09:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2022-12-01T07:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2020-01-20T14:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2019-05-23T12:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2022-05-23T11:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2016-08-02T14:07:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  32. 2018-04-27T10:45:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-08-04T09:03:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2018-06-14T14:30:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2019-11-20T15:02:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2019-05-17T11:38:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2020-01-30T17:14:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2022-02-10T17:23:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2022-09-29T14:46:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2023-09-13T17:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.