TJAL — 00406870520118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47358fd8f3dd00c31ed4be2e51bc46f5cba959c4883631625cba51a4c459181e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-17 a 2024-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-29T14:44:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-12-01T07:40:48.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-09-13T17:50:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-06-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-02T08:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-27T10:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-08T11:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-10T08:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-28T16:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-20T14:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-20T07:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-12T10:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-01-12T15:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-01T07:25:48.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2018-06-14T15:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-30T20:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-23T11:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-02T14:07:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-04-27T10:45:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-04T09:03:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-14T14:30:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-20T15:02:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-17T11:38:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-30T17:14:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-10T17:23:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-29T14:46:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-13T17:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00108785920168272729 — Execução Fiscal · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00110108720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07521710520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07534797620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07517882720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00110203420148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 08054790620128050001 — Execução Fiscal · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA