Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJAL 00408684020108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ba3cd94ea045e7103636b11d841b8e89e508e090bedfb10e80cfc88499df826

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-12-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-01-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-01-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-01-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-08-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2020-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2021-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2021-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2022-08-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-08-19 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2023-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-26 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Publicação (TPU 92)
2023-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-19
Desistência (TPU 463)
2022-08-08
Provisório (TPU 245)
2022-08-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-06-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2010-11-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2010-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2011-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-11-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2013-01-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2013-07-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-12-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-12-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2013-12-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-12-19T10:08:01.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  14. 2014-02-07T10:54:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-05-09T17:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-05-09T17:30:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2014-05-09T17:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-05-09T17:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-28T17:24:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-06-13T18:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-01-25T13:10:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  22. 2017-01-25T13:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2019-01-14T07:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  24. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  25. 2020-06-18T20:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-08-12T15:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-08-12T16:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2020-08-12T16:48:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2020-08-23T00:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2020-08-24T19:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2021-02-19T00:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-02-22T13:59:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  33. 2021-02-22T15:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2021-02-22T15:34:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2021-03-05T03:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2022-05-11T02:21:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-08-08T17:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2022-08-08T17:37:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2022-08-08T17:37:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2023-08-19T17:00:17.000Z — Desistência (TPU 463)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.