Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJAL 00408684020108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ba3cd94ea045e7103636b11d841b8e89e508e090bedfb10e80cfc88499df826
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multas e demais Sanções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-12-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-01-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-01-14 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-01-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-08-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-08-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-02-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-03-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-08-08 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-08-19 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-08-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-11-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-26 a 2023-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19
- Desistência (TPU 463)
- 2022-08-08
- Provisório (TPU 245)
- 2022-08-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-06-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-11-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-12-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-19T10:08:01.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2014-02-07T10:54:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-09T17:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-09T17:30:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-09T17:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-09T17:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-28T17:24:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-13T18:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-25T13:10:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-01-25T13:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-14T07:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-06-18T20:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-12T15:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-12T16:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-12T16:48:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-08-23T00:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-24T19:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-19T00:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-22T13:59:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-02-22T15:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-22T15:34:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-05T03:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-11T02:21:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-08T17:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-08T17:37:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-08-08T17:37:23.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-08-19T17:00:17.000Z — Desistência (TPU 463)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00425748720128020001 — Execução Fiscal · 2012-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00200040620088090017 — Embargos à Execução · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial
- TRF1 — 00002459220054013808 — Execução Fiscal · 2005-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 01ª Lavras
- TJAL — 00406683320108020001 — Execução Fiscal · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 00405055320108020001 — Execução Fiscal · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF1 — 00002455620174013102 — Execução Fiscal · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 06ª - Macapá
- TJTO — 00282470320158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002451820164013902 — Execução Fiscal · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 07ª - Belém