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TRE-ES — 06002058520196080000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 57 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3be4d36c714e2fcc200c34ea8760c9414e6df1ba449e7ac982660dd465746bcd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-17 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-17
Recebimento (TPU 132)
2023-02-17
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2023-02-17
Recebimento (TPU 132)
2023-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-17
Conclusão (TPU 51)
2023-02-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-17T14:23:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-02-17T16:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-02-17T18:17:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-02-17T14:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-02-17T18:13:26.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-02-17T18:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-02-17T18:17:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-02-17T18:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.