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TRE-PB — 06001211320246150001

Classe: RepresentaçãoOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8c68797fdf843ee92df65294dedb28ed154882d4f8f1aa7ba6b7a4e96ffd7f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-22 a 2024-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-10: Definitivo (TPU 246)
2024-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09: Petição (TPU 85)
2024-10-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-08: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-10-08: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas

2024-09-22T22:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T12:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T12:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T12:08:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T17:33:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T17:33:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T15:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T21:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T16:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T16:02:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T10:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T10:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T10:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T10:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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2024-09-26T02:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T02:34:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T02:34:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-27T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T07:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T14:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-08T14:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T02:33:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-10T02:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-10T02:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-10T02:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
}

2024-10-10T02:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2024-10-10T08:24:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-22T22:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T10:32:23.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T10:32:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-24T10:37:48.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-10-08T14:56:41.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-08T14:56:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
}
```

2024-10-10T08:24:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
}

2024-10-10T08:24:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428320246050010 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06010617020226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06011361220226250000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001038920206060095 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA