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Carta Precatória Criminal — Condicional do processo — TRE-MS 00000080220186120002

Classe: Carta Precatória CriminalÓrgão: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee652212bc5cfa886db1c7d3cc4e5c766e252e39604a9dfbe76b3ed6749f4a16

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000080220186120002 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Condicional do processo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ee652212bc5cfa886db1c7d3cc4e5c766e252e39604a9dfbe76b3ed6749f4a16. SHA-256 do comentário: 8e704a0c68e4601f02590ae684c9fbb07dff448f2427ef079febc40530eb824a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2018-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-30 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-10-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-11-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-02-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-03-29 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «Condicional do processo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:43:23.274000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180726150303
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ee652212bc5cfa886db1c7d3cc4e5c766e252e39604a9dfbe76b3ed6749f4a16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Definitivo (TPU 246)
2022-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2022-03-24
Conclusão (TPU 51)
2022-02-18
Petição (TPU 85)
2021-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-04
Petição (TPU 85)
2021-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Condicional do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-26T15:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  2. 2019-04-30T15:22:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  3. 2021-10-21T13:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  4. 2022-03-24T14:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  5. 2019-07-16T17:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  6. 2019-08-06T14:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  7. 2021-10-14T17:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  8. 2021-10-21T09:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  9. 2021-10-29T14:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  10. 2021-10-29T14:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  11. 2021-10-29T15:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  12. 2021-10-29T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  13. 2021-11-04T12:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  14. 2021-11-10T02:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  15. 2021-12-02T15:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  16. 2022-02-18T15:23:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  17. 2022-04-11T16:05:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  18. 2018-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  19. 2019-04-10T13:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  20. 2019-04-12T16:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  21. 2021-06-25T14:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  22. 2021-06-25T14:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  23. 2021-06-25T14:15:43.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  24. 2021-06-25T15:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  25. 2021-06-25T15:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  26. 2021-10-29T14:21:42.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  27. 2022-03-29T10:18:53.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  28. 2022-04-11T17:00:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  29. 2022-04-11T17:00:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.