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TJSE — 00408157320178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e55ceaa003a60ea1a6063ecdd124471a79005147f6802ceb9dc3434671841820

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-05 a 2018-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-25
Definitivo (TPU 246)
2018-09-11
(TPU )
2018-08-29
(TPU )
2018-08-29
(TPU )
2018-08-29
Petição (TPU 85)
2018-08-28
Desistência (TPU 463)
2018-08-22
Conclusão (TPU 51)
2018-08-03
Petição (TPU 85)
2018-07-20
(TPU )
2018-07-20
(TPU )
2018-07-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-29T08:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-03T11:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-02T07:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-06-04T09:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-03-06T11:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-11-13T20:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-09-11T01:03:30.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-29T10:36:45.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-29T10:36:06.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-20T00:53:40.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-20T00:53:31.000Z — (TPU )
  12. 2018-07-06T07:10:21.000Z — (TPU )
  13. 2018-07-06T07:09:47.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-15T00:43:10.000Z — (TPU )
  15. 2018-06-04T11:53:01.000Z — (TPU )
  16. 2018-05-01T00:41:20.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-19T11:25:47.000Z — (TPU )
  18. 2018-04-19T11:24:49.000Z — (TPU )
  19. 2018-04-04T07:49:39.000Z — (TPU )
  20. 2018-02-02T00:42:50.000Z — (TPU )
  21. 2018-01-10T10:02:09.000Z — (TPU )
  22. 2017-12-13T11:16:34.000Z — (TPU )
  23. 2017-12-13T11:13:27.000Z — (TPU )
  24. 2017-11-29T09:00:57.000Z — (TPU )
  25. 2017-10-26T00:41:25.000Z — (TPU )
  26. 2017-10-13T08:53:47.000Z — (TPU )
  27. 2017-10-11T08:05:01.000Z — (TPU )
  28. 2018-10-25T08:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-10-25T08:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2018-08-28T11:26:57.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  31. 2018-08-22T09:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-07-05T12:35:33.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
  33. 2018-07-03T08:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-04-04T12:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-03-13T10:54:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-03-07T10:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-12-18T08:04:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-12-13T11:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-12-13T09:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-11-29T09:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.