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TRF4 — 00099958020044047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e339e93da6b5eb5076f99440d0d170db4f2e1d2a66237231a0860c382a283b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-01 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-13: Recebimento (TPU 977)
2016-12-02: Petição (TPU 85)
2016-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-25: Documento (TPU 581)
2016-08-25: Publicação (TPU 92)
2016-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-22: Movimentação processual (TPU 12291)
2016-08-18: Reativação (TPU 849)
2016-08-18: Conclusão (TPU 51)
2016-05-20: Recebimento (TPU 977)
2016-05-20: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Férias Compensadas

Ver outros registros do assunto TPU 5923

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-02T13:54:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-07T15:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2016-10-25T18:33:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T00:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-05-20T12:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T15:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-08-18T15:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-02T15:56:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-01-23T12:43:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2008-12-16T01:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-11-27T15:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-11-03T15:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-22T11:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-19T16:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-13T13:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-05T16:54:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2008-07-16T02:29:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-28T17:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-26T15:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-16T14:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-24T19:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-24T17:48:35.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-01-24T17:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-29T16:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-05T18:00:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-19T14:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-05T14:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-04T11:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-09T14:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-08-07T13:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-07-20T11:43:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-22T12:15:04.000Z — Apensamento (TPU 135)

2007-06-25T15:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-22T13:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-17T13:36:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-10T17:19:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-08T15:52:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-03T15:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2007-02-26T18:58:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-02-02T15:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00033805320084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF2 — 00019805420094025050 — Recurso Inominado Cível · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00022420420094025050 — Recurso Inominado Cível · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00021009720094025050 — Recurso Inominado Cível · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 00038865920044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00287262120074013800 — Apelação Cível · 2011-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Gabinete 11
TRF4 — 00012038820054047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF1 — 00001341320164014103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Vara Única de Vilhena