Wiki Jurídica

TRE-PR — 06000164520246160086

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f35c20ebd831d64d5c0680816a991821e43caa2b750a19e5e23528d6abdb41df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-12 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16
Definitivo (TPU 246)
2024-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-16
Documento (TPU 581)
2024-07-16
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-11
Documento (TPU 581)
2024-07-09
Petição (TPU 85)
2024-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Publicação (TPU 92)
2024-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-12T16:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  2. 2024-03-14T15:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  3. 2024-04-03T17:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  4. 2024-06-11T15:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  5. 2024-06-19T17:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  6. 2024-07-09T18:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  7. 2024-03-22T16:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  8. 2024-03-22T17:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  9. 2024-03-22T17:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  10. 2024-03-22T17:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  11. 2024-03-26T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  12. 2024-03-26T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  13. 2024-04-06T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  14. 2024-04-19T17:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  15. 2024-04-30T16:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  16. 2024-05-02T17:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  17. 2024-05-27T17:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  18. 2024-06-04T14:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  19. 2024-06-26T15:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  20. 2024-06-26T15:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  21. 2024-06-26T15:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  22. 2024-06-28T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  23. 2024-06-28T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  24. 2024-07-04T03:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  25. 2024-07-04T03:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  26. 2024-07-11T16:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  27. 2024-07-15T15:51:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  28. 2024-07-16T14:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  29. 2024-07-16T15:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  30. 2024-03-12T16:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  31. 2024-03-22T13:40:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  32. 2024-03-22T13:40:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  33. 2024-06-26T15:09:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  34. 2024-06-26T15:09:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  35. 2024-07-16T15:52:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  36. 2024-07-16T15:52:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.