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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00015415020088260176

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1efa4b03d391e6d5b83d2db2d2d8eab4f8e784122a6eb3d6647a2be3d87d6f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2008-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2008-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2008-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2008-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2008-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2008-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2008-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2008-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2008-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2008-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2008-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2008-08-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2008-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2012-09-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-21 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Definitivo (TPU 246)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-09-26
Definitivo (TPU 246)
2008-08-21
Julgamento (TPU 193)
2008-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2008-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-21T18:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-04-02T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2008-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2008-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2008-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2008-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2008-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-08-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  34. 2008-09-26T17:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2012-09-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2014-10-17T23:07:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2022-08-15T13:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.