TJAP — 00012076120238030004

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e8952e3c0c27fe241593a22779cd7fe58054596d2958e10ac486396ad93cc37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-18 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Definitivo (TPU 246)
2023-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-27
Recebimento (TPU 132)
2023-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24
Remessa (TPU 123)
2023-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-09
Conclusão (TPU 51)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-06
Recebimento (TPU 132)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-18T12:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2023-09-19T14:44:07.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
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      }
    }
  3. 2023-09-19T14:50:51.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  4. 2023-10-04T12:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
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  5. 2023-11-09T11:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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      }
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  6. 2023-11-24T14:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  7. 2023-09-18T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2023-09-19T14:50:51.000Z — Relaxamento do Flagrante (TPU 12141)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-09-19T20:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-10-04T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-10-06T08:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
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  12. 2023-10-10T10:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
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  13. 2023-11-09T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  14. 2023-11-17T16:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
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  15. 2023-11-24T10:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-11-27T14:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  17. 2023-12-04T10:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  18. 2023-12-04T10:46:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.