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TJRR — 08005187120248230010

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÃO FISCALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfd3f5176639e4f43fb91d6533038998856edef761dcecf2aa033162e3ce8626

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-04: Documento (TPU 581)
2024-10-04: Petição (TPU 85)
2024-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-26: Documento (TPU 581)
2024-08-22: Definitivo (TPU 246)
2024-08-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-09T09:46:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T09:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T09:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T09:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T09:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-12T11:06:40.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2024-01-12T11:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-22T09:17:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-25T12:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-25T12:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-30T07:57:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T12:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO FISCAL"
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2024-01-30T12:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-15T08:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T08:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "84323",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO FISCAL"
  }
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2024-02-29T10:52:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T10:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-17T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T07:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-24T09:08:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T09:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-28T08:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
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2024-05-28T09:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T09:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-26T09:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-26T10:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-05T08:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T09:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84323",
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2024-07-10T13:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-11T09:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-24T11:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "84323",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO FISCAL"
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2024-08-21T10:51:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T10:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "84323",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO FISCAL"
  }
}

2024-08-22T13:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84323",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO FISCAL"
  }
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2024-08-22T13:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84323",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO FISCAL"
  }
}
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2024-08-22T13:55:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84323",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO FISCAL"
  }
}
```
2024-08-22T15:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84323",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO FISCAL"
  }
}
```

2024-08-26T12:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84323",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO FISCAL"
  }
}

2024-10-04T11:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84323",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO FISCAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000676719684013800 — Execução Fiscal · 1968-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
STJ — 00003899720184013812 — Recurso Especial · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000676920124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005928220108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF6 — 00000708320194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005970720108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002209320164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Vara Única de Redenção
TJRN — 00061535320118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA