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TJRS — 00028576820148210066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - São Francisco de PaulaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69216a8c46c0bb6ce90572dd13854f8f4db2158ed012f1dda28e7e972b50131a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-23 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-18
Definitivo (TPU 246)
2015-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29
Recebimento (TPU 132)
2015-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-12-12
Recebimento (TPU 132)
2014-11-19
Recebimento (TPU 132)
2014-11-19
Preliminar (TPU 12753)
2014-11-13
Recebimento (TPU 132)
2014-11-04
Documento (TPU 581)
2014-10-06
Recebimento (TPU 132)
2014-09-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-23T13:36:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-23T15:05:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2014-09-30T15:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-11-04T10:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2014-11-19T14:26:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2015-04-15T09:30:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2014-07-31T15:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-10-06T15:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-11-13T17:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-11-19T15:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-12-12T13:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-04-29T13:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-05-19T15:10:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-04-18T10:46:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-02-12T01:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.