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TJCE — 00053327020108060028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3f2df57461a6dff2ea53e3c0a3059d92bafc992f1382ac7bcb2a56398fd227c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-14 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16: Definitivo (TPU 246)
2024-05-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-16: Documento (TPU 581)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-17: Petição (TPU 85)
2024-03-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-14: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-02-05: Conclusão (TPU 51)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-04T10:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-04T10:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T17:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-20T12:13:57.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-04-08T14:07:21.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-09-25T13:58:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-25T13:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-06T10:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-19T00:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-30T09:56:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-05-16T14:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-04T10:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-25T13:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-21T14:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-28T13:53:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-25T13:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T12:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-11T10:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-16T10:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-29T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-04T00:18:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-25T13:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-25T13:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-01T13:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T10:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-11T00:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-25T13:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-04T22:42:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-17T13:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-09-25T13:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T10:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T19:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-15T12:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-04T00:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-25T13:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-18T00:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-03-26T13:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2023-05-18T10:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T15:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-09-25T13:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001191620084013815 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TJRR — 08014579520248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00276000820158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF1 — 00002445820194013601 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 01ª Cáceres
TJRN — 00111847920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00001224920094013810 — Execução Fiscal · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00111674320048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPR — 00000168020208160082 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO