TJSE — 00448057220178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d00b777c4018efb21b5d1cb1c72e179e7cb1060b4d3ced3c9a25b6ba16a1c621
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-07 a 2018-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-19
- (TPU )
- 2018-06-07
- (TPU )
- 2018-06-07
- (TPU )
- 2018-05-29
- Desistência (TPU 463)
- 2018-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-15
- (TPU )
- 2018-05-02
- (TPU )
- 2018-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-01T12:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-28T07:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-02T12:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-08T09:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-19T00:44:51.000Z — (TPU )
- 2018-06-07T08:02:16.000Z — (TPU )
- 2018-06-07T08:00:17.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T00:45:40.000Z — (TPU )
- 2018-05-02T12:34:40.000Z — (TPU )
- 2018-03-16T00:43:00.000Z — (TPU )
- 2018-03-05T11:34:06.000Z — (TPU )
- 2018-02-21T08:40:39.000Z — (TPU )
- 2018-01-29T08:27:34.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T00:43:01.000Z — (TPU )
- 2017-11-30T11:23:39.000Z — (TPU )
- 2017-11-10T10:25:51.000Z — (TPU )
- 2018-08-13T07:32:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13T07:32:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-29T08:10:34.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-05-28T08:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-16T12:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-02T12:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-22T12:24:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-21T08:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-20T10:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-29T12:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-30T11:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-16T18:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-10T10:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-07T09:28:14.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-11-07T09:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-07T09:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05069591020168050080 — Execução Fiscal · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00051275820178250063 — Execução Fiscal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ