TRF4 — 50004918220154047004
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações
Movimentações públicas
- 2017-10-23T11:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-10-05T10:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-04-13T14:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-17T16:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-03-17T14:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-13T12:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-12T16:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-12T15:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-02-12T14:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-02-09T17:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-02-02T18:44:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2018-02-02T18:42:14.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2017-10-09T11:15:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-10-05T13:45:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2017-05-10T16:18:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-08T17:45:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2017-05-08T16:54:29.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2017-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-18T14:39:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-17T16:48:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2017-04-17T16:48:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2017-04-10T15:22:31.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-20T13:56:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-09-20T13:45:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-13T13:40:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-08-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-01T12:42:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-26T18:08:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-07-26T18:08:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-05-13T12:50:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-04-28T12:52:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2016-04-19T16:46:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-09-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-17T15:50:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-09-17T15:21:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-04-13T14:38:59.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-04-13T14:25:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-04-07T15:34:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-07T13:47:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-07T12:38:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-04-07T12:35:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-04-06T17:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-03-13T12:43:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-12T18:22:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-03-12T16:51:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-12T16:05:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } } - 2015-03-12T12:28:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11928", "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003431820154058205 — Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00008945820134013814 — Apelação Criminal · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
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