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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Imposto de Renda — TRT15 00006774920105150127

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Teodoro SampaioGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41047d2de74e5c257aaa89048840161dc65e3cf82424e3acbcd5ff496caa59ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 747 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-28 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-03-03 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2012-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-01-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/703
  6. 2015-09-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/709
  7. 2018-12-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/723
  8. 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/662/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/662
  9. 2021-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/663/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/663
  10. 2021-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/664/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/664
  11. 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/669/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/669
  12. 2021-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/670/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/670
  13. 2021-05-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/671/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/671
  14. 2021-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/672/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/672
  15. 2021-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/680/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/680
  16. 2021-08-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/745
  17. 2021-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/685/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/685
  18. 2021-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/693

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Imposto de Renda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-03 trata do assunto oficial «Imposto de Renda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-07 trata do assunto oficial «Imposto de Renda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 747 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-26 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-21
Publicação (TPU 92)
2021-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-20
Definitivo (TPU 246)
2021-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Publicação (TPU 92)
2021-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-16
Petição (TPU 85)
2021-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imposto de Renda

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 747. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  2. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  3. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  4. 2010-11-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  5. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  6. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  7. 2011-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  8. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  9. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  10. 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  11. 2011-03-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  12. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  13. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  14. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  15. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  16. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  17. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  18. 2012-03-07T12:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  19. 2012-03-23T11:58:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  20. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  21. 2012-04-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  22. 2012-05-10T11:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  23. 2012-06-12T23:32:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  24. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  25. 2012-06-22T17:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  26. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  27. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  28. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  29. 2013-09-13T11:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  30. 2013-10-17T13:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  31. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  32. 2014-03-07T08:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  33. 2014-08-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  34. 2014-09-02T08:32:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  35. 2014-09-17T14:05:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  36. 2014-09-24T15:49:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  37. 2014-10-23T07:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  38. 2014-11-12T13:13:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  39. 2014-11-18T11:13:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}
  40. 2015-01-29T08:49:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18850",
    "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.