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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06001215820216150020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f9002d7e877bf27819e9f133c6e46ecba58ab5f5686edb5f005b8d60d8f5df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-02-07 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2023-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-23
Petição (TPU 85)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10
Publicação (TPU 92)
2023-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-15T15:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14251",
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  }
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  2. 2021-08-30T13:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14251",
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  }
}
  3. 2021-11-25T11:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  4. 2021-12-07T11:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  5. 2022-11-28T09:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-13T11:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14251",
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  7. 2023-02-23T10:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  8. 2021-11-26T13:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  9. 2021-12-14T02:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  10. 2022-05-23T09:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  11. 2022-05-26T09:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  12. 2022-06-14T10:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  13. 2023-02-08T10:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  14. 2023-02-08T10:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  15. 2023-02-08T10:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  16. 2023-02-10T14:58:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-02-10T14:58:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-02-14T11:51:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  19. 2023-02-14T11:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  20. 2023-02-14T11:51:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  21. 2023-04-11T09:14:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  22. 2021-07-15T15:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  23. 2021-08-31T18:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  24. 2021-11-25T17:18:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  25. 2021-11-26T13:32:58.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  26. 2022-12-14T09:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
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  27. 2023-02-07T10:54:49.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  28. 2023-02-07T10:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  29. 2023-04-11T09:15:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  30. 2023-04-11T09:15:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.