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TRF4 — 50067410420104047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a70b2dd0025eda3cf41b866903c64ac53c58e7c938926bc17b33e9f8a31cd5c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-17 a 2015-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-26
Reativação (TPU 849)
2015-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-03
Petição (TPU 85)
2015-10-30
Confirmada (TPU 12266)
2015-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-03T13:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2015-02-06T16:43:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
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  3. 2015-02-04T11:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  4. 2014-12-29T11:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-12-29T11:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  6. 2014-12-29T11:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-12-29T11:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2014-12-29T11:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-12-29T11:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-12-29T11:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-12-29T11:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-12-29T11:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-12-29T11:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-12-29T11:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  17. 2014-12-29T11:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  18. 2014-12-29T11:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  19. 2014-12-29T11:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2014-12-29T11:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
}
  21. 2014-12-29T11:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2014-12-29T11:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2014-12-29T11:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2014-12-18T08:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2014-12-05T13:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  26. 2014-12-05T09:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2013-03-13T13:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2013-02-05T17:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  29. 2013-01-18T01:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-10-09T21:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  31. 2012-10-09T21:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  32. 2012-09-28T18:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2012-09-25T17:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2012-09-25T15:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2012-07-26T14:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  36. 2012-07-25T20:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2012-07-23T14:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2012-07-13T11:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  39. 2012-07-12T18:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
  40. 2012-07-12T13:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.