TRE-MG — 00007049720166130093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 985e4766fc3d581d4fe7bceb5e0728d00075ab504a5b20d212720159f0c0d027
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-27 a 2021-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-30
- Prejudicado (TPU 12459)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-27T18:37:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-28T14:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-28T11:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15759", "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-28T14:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-28T15:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-28T15:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-31T11:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-11-28T16:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-11-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-11-30T15:02:01.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-12-02T14:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-12-02T14:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-12-02T14:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-12-02T14:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-12-02T15:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-12-02T15:41:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-12-09T17:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-12-09T17:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-12-09T17:10:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-09-30T15:36:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-09-30T15:37:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002883320246110036 — Direito de Resposta · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000773220246190211 — Petição Cível · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RS — 00002885820166210077 — Representação · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000462220246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002852320126210149 — Representação · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002915720166210030 — Representação · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06002700420246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-PE — 06001452620206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 93ª Zona Eleitoral - Contagem / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL