TRF6 — 10133862920214013800

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELOGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6846d12cc68f8f2f6b609c5936d77869e6ad8f489b7656dc342fe5e85db26e38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-21
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-13
Publicação (TPU 92)
2025-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-04
Remessa (TPU 123)
2025-06-03
Recurso Especial (TPU 433)
2025-05-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fies

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-08T22:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2025-02-12T18:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2025-02-13T12:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2025-05-12T18:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2025-06-04T15:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2025-06-12T02:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2025-06-13T02:31:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-07-09T01:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-05T01:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-08-19T13:40:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-01-08T22:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2025-01-28T17:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2025-02-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2025-06-03T20:06:50.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
  15. 2025-06-11T18:15:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2025-06-11T18:15:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2025-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2025-08-19T13:40:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.