STJ — 00002334920238272722

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d54ebf7be30122f1fefc6c6ba1fc5d246fb90412a59b2ffffc7f2924c3f2e3bc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher

• Ver outros registros do assunto TPU 14943

Movimentações públicas

1. 2024-02-15T09:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-02-15T10:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-04-02T11:39:27.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2024-04-02T13:00:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2024-04-02T14:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2024-04-02T14:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2024-04-06T18:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2024-04-09T09:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2024-08-19T20:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2024-02-08T14:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2024-04-02T12:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2024-04-08T00:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2024-08-16T16:50:02.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
14. 2024-08-19T05:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2024-08-30T14:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2024-08-30T14:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
17. 2024-04-06T18:05:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
18. 2024-08-16T16:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2024-08-16T18:20:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
20. 2024-08-19T20:36:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)