TJPR — 00070786520238160148
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f70ccdf793fd8b8993ced73b18d5fadf5264789dffc0cadc18b3012e334d8f52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-01 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-14
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2024-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação Criminosa | Crimes da Lei de licitações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-01T16:27:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-11-01T16:27:08.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-01T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T15:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-11-20T16:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-21T12:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-21T12:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-27T12:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-14T15:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2024-02-14T15:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-16T16:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-04-09T13:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-01T15:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-01T16:11:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-11-01T16:19:52.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-11-01T16:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-01T16:27:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-01T18:00:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-06T19:10:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-07T11:35:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-20T16:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-21T12:22:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-21T12:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-24T11:57:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-24T11:57:33.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-11-27T12:18:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-27T12:18:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-27T15:36:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-27T20:28:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-14T11:07:07.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2024-02-14T15:27:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-14T20:41:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-16T15:03:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-02-16T15:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-09T13:10:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09T13:10:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003867120198190030 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPR — 00009836820238160067 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA
- STJ — 00000411620178030000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPR — 00996811920238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Habeas Corpus Criminal
- TJAP — 00001775420248030004 — Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · 2024-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / Vara Única da Comarca de Amapá
- STJ — 00004150820148272736 — Recurso Especial · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJPI — 00001815720198180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJMG — 00058473420218130058 — Recurso Especial · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / Terceira Vice-Presidência