Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 205 ocorrência(s) em 205 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001176020108100139 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 204 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 29f6c5db68ce4ea32349f8d5eb8c4ce3354236e39b85cc55a6f856ed9fa03db0. SHA-256 do comentário: cbcdbfcdca941cd6d20e220837099f40b89145de81983cc76fcc4286ed83ea4f.
Documentos concretos sustentam o pedido: nota fiscal do bem danificado, orçamento de conserto, comprovante de gasto extra, laudo pericial quando o valor é controvertido, e, em casos de perda de renda, contratos ou extratos que demonstrem o padrão de ganho anterior ao evento. Quanto mais objetiva a prova, menor o espaço para discussão sobre o valor da indenização — ao contrário do dano moral, que não depende de comprovação financeira, o dano material se prova essencialmente por documento.
Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Indenização por Dano Material Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2026-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
2026-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2026-07-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:53:02.292000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100210124833
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 29f6c5db68ce4ea32349f8d5eb8c4ce3354236e39b85cc55a6f856ed9fa03db0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Publicação (TPU 92)
2026-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-02
Petição (TPU 85)
2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-08-12
Publicação (TPU 92)
2026-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-07-17
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2026-07-16
Conclusão (TPU 51)
2026-07-13
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2010-02-10T12:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2010-02-11T11:01:32.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "em diligência",
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2010-02-11T11:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "11154",
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2010-02-11T11:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2010-02-24T10:29:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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2010-04-05T17:55:21.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11154",
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2010-04-05T17:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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}
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"codigo": "11154",
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}
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2010-04-05T17:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
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"codigo": "11154",
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2010-04-29T12:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"codigo": "11154",
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}
}
2010-04-29T17:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2010-04-30T11:16:11.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
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"codigo": "11154",
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2010-05-11T15:35:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
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2010-05-11T15:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2010-05-17T10:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11154",
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2010-05-27T15:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2010-06-02T09:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
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2010-06-22T14:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2010-07-05T10:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2010-07-20T11:16:02.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "preliminar",
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}
],
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2010-10-01T09:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Ofício",
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}
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2010-10-26T15:28:21.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11154",
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2010-10-26T15:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
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"nome": "para despacho",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2010-11-04T09:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2010-11-12T11:04:22.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2011-01-27T13:07:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2011-02-15T18:07:30.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2011-02-16T17:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2011-05-10T10:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Decisão",
"valor": 181
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2011-05-24T14:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2011-06-08T10:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2011-06-09T09:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2011-06-13T14:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2011-08-10T11:00:17.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2011-08-10T11:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2011-10-31T16:06:15.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2012-01-18T10:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2012-02-14T11:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2012-02-15T14:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2012-04-27T11:58:05.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2013-03-06T13:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001176020108100139 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 204 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
29f6c5db68ce4ea32349f8d5eb8c4ce3354236e39b85cc55a6f856ed9fa03db0. SHA-256 do comentário:cbcdbfcdca941cd6d20e220837099f40b89145de81983cc76fcc4286ed83ea4f.