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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00459021020178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dd4810db145b80ba212c9eca4ac04131ffbaab54c7eebc04103c1ae3aaca1dc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7dd4810db145b80ba212c9eca4ac04131ffbaab54c7eebc04103c1ae3aaca1dc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2017-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2017-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2018-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2018-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2018-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2018-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-07-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-13 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T09:38:00.259000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171114120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7dd4810db145b80ba212c9eca4ac04131ffbaab54c7eebc04103c1ae3aaca1dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-14 a 2018-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-13
Definitivo (TPU 246)
2018-09-11
Petição (TPU 85)
2018-07-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-16
Desistência (TPU 463)
2018-07-13
Conclusão (TPU 51)
2018-07-12
Petição (TPU 85)
2018-06-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-11T08:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-12T11:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-02T12:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-01-25T08:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-07-31T00:53:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-07-19T07:57:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-07-19T07:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-06-28T00:45:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-06-15T10:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-06-14T11:33:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-04-19T09:16:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-03-16T00:43:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-03-05T11:32:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-02-21T08:41:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-02-07T12:23:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-12-08T00:44:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-11-27T11:18:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-11-14T12:39:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-09-13T11:14:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-09-13T11:14:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-07-16T07:07:33.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2018-07-13T09:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-06-15T10:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-05-17T16:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-04-19T09:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-02-22T12:24:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-02-21T08:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-02-20T23:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-02-07T12:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-11-27T11:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-11-16T10:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-11-14T13:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-11-14T10:54:11.000Z — Despacho (TPU 11009)
  34. 2017-11-14T10:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-11-14T10:54:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.