Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00071657520208210022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb4f052fb9b83fff9ad602bff1fb75789bd7c1384bb58c13b1673ab5c2fd539a
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-15T00:10:10.874421288Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200724000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eb4f052fb9b83fff9ad602bff1fb75789bd7c1384bb58c13b1673ab5c2fd539a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01438569620198210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 8ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- TJRS — 50022481120208210156 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas
- TJMS — 00002654620208120016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 2ª Vara
- TJRS — 01395250820188210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 2ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- TJMS — 00002695020168120040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / Vara Única
- TJES — 00001516420248080021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJES — 00001539720258080021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJGO — 00159619020118090091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal