TJAL — 00408418620128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4753a166089d348b33eb6b771668b7c7d38ff8c3723bed5a8bc819fe8c89b44e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-14
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-05
- Mandado (TPU 985)
- 2023-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-05T14:01:37.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2015-08-05T14:45:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2015-08-21T08:16:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-25T14:47:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-14T15:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-06T17:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-06T17:42:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-01T13:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-21T17:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-21T17:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-29T13:52:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-27T16:39:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-27T16:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-21T17:04:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-02-22T15:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-22T17:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-03T10:23:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-03T10:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-03T10:23:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-03T20:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-04T09:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-22T11:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-08T16:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-10T11:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-01-18T11:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-02-22T18:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-08T14:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-08T14:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-08T14:18:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-19T00:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-25T15:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-09T11:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-31T17:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-06T15:13:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-08-22T16:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-23T09:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-12T16:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-12T16:45:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-23T01:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-24T17:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80010732420178050109 — Execução Fiscal · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJMG — 09601468120198130000 — Recurso Especial · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80072424020208050103 — Execução Fiscal · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08011038220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08008907620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08011340520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80084806020218050103 — Execução Fiscal · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 03000518220188240059 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de São Carlos