Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT2 00002939620105020079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18925e1cb747ee148546baae72c39aac591254c7602a55b14a16bcfd806f2ca0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 554 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/483 - 2021-10-13 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2022-12-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/525 - 2026-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/420 - 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/429 - 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/430 - 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/431 - 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/432/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/432 - 2026-07-01 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/549 - 2026-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/442/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/442 - 2026-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/443/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/443 - 2026-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/460/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/460 - 2026-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/462/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/462 - 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/465/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/465 - 2026-08-10 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/467/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/467 - 2026-08-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/468/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/468 - 2026-08-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/478
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/483 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-10-13 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-12-19 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/525
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:40:07.750000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100210000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 18925e1cb747ee148546baae72c39aac591254c7602a55b14a16bcfd806f2ca0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 554 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2026-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-26
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Adicional de Periculosidade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Revelia | Juros | Correção Monetária
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
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- Ver outros registros do assunto TPU 13773
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Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 554. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-11T20:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-11T20:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-17T00:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-17T00:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-17T00:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-17T00:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-08-17T00:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-08T10:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-11T00:51:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-11T00:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-25T00:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-19T17:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-22T00:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-22T00:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-09T02:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-16T09:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-22T12:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-22T12:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-23T21:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-24T15:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-26T05:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-26T05:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-06T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-08T02:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-08T02:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-12T18:26:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-15T17:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-30T09:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-30T09:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-05T15:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-13T02:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-17T16:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-04T03:56:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-04T03:56:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-14T01:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-14T01:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-14T11:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-17T12:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-22T04:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006744920155020073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 73ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001391120105020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-03 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT3 — 00001435120145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT2 — 00005591120135020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT4 — 00001180820135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00001426620145030143 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT3 — 00000907020145030143 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT9 — 00000868620215090089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002939620105020079 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Adicional de Periculosidade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Revelia | Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “79ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 554 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15238”, em 2026-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
18925e1cb747ee148546baae72c39aac591254c7602a55b14a16bcfd806f2ca0. SHA-256 do comentário:0287162b3a08892daafeabb100820ccfc56c7443df688d32ae0c92f6c06fbd61.