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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT17 00001179820165170141

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE COLATINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f253f851c5a74b2a8220e2d3fd33e51fc7c10557aa826b3a98a618bf0a4da0c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-27 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-19 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-19 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-05-19 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T19:11:08.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160127123552
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f253f851c5a74b2a8220e2d3fd33e51fc7c10557aa826b3a98a618bf0a4da0c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-19
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-05-19
de Instrução (TPU 12749)
2016-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-27
de Instrução (TPU 12749)
2016-01-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Multa Prevista em Norma Coletiva | Plano de Saúde | Salário Maternidade | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Gestante | Outras Hipóteses de Estabilidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Atos Discriminatórios | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T12:35:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  2. 2016-01-27T12:35:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  3. 2016-01-27T13:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  4. 2016-02-06T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  5. 2016-05-19T16:14:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  6. 2016-05-19T16:14:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  7. 2016-05-19T16:14:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  8. 2016-05-19T16:14:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  9. 2016-10-18T13:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  10. 2016-10-18T13:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  11. 2016-10-18T13:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.