TJRJ — 00804829220218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb737433157daa66f9ff8e560bf6be02d54f2505a070da9f7633c88342986724
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-09 a 2021-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-04-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-09T16:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-23T15:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-30T15:15:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-04-23T15:26:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-08-04T16:11:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 01838750920168190001 — Inquérito Policial Militar · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 05154858720148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000167920138160097 — Inquérito Policial · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJRJ — 03433021820118190001 — Inquérito Policial Militar · 2011-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJSP — 00040744420108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJSP — 00153998420088260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00006685920128260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJPE — 00000305820198170830 — Termo Circunstanciado · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO