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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00005444320166090074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae529575766ee93aef6880cae24c2f0efae4dc2c31317c561fe4b0930f071de7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-12-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-11 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2016-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-11
Definitivo (TPU 246)
2016-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-07
Publicação (TPU 92)
2016-12-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14
Documento (TPU 581)
2016-10-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-04T01:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-14T06:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-10-14T06:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-12-11T03:26:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-12-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2018-07-13T05:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-10-17T12:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-10-04T01:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-07-13T05:17:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2016-12-11T03:26:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-10-20T03:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-10-17T02:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-12-11T03:26:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-12-07T07:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.