TJAL — 00424114420118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a565e3ddb6ecc56a7fa7f6262e5c7eaf8f993d80f82b732cc850f393dde98952

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-27 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Publicação (TPU 92)
2024-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-04
Republicação (TPU 928)
2023-08-28
Desistência (TPU 463)
2022-07-15
Reativação (TPU 849)
2022-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-15
Provisório (TPU 245)
2022-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-22
(TPU )
2021-01-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-25T15:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-12-18T10:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2017-11-09T08:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-12-14T14:56:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  5. 2018-11-13T20:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-07-28T19:47:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-10-26T18:42:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  8. 2023-08-28T23:29:10.000Z — Desistência (TPU 463)
  9. 2024-03-21T14:03:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2013-06-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2012-01-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-05-19T16:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-05-19T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-11-13T13:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-11-12T15:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-07-16T16:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-10-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-11-05T09:11:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-01-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2015-05-19T14:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-12-09T08:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2015-12-16T17:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2012-01-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-02-23T14:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-12-02T11:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-11-05T06:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-12-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2024-03-04T16:34:41.000Z — Republicação (TPU 928)
  29. 2024-03-04T19:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2012-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2018-11-13T20:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  32. 2020-05-18T10:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2020-07-28T17:59:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2022-07-15T11:20:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2018-11-24T08:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-08-08T20:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2020-07-28T19:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2020-05-18T10:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2020-05-29T02:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  40. 2024-03-21T14:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.