TJAL — 00424114420118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a565e3ddb6ecc56a7fa7f6262e5c7eaf8f993d80f82b732cc850f393dde98952
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-27 a 2024-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-04
- Republicação (TPU 928)
- 2023-08-28
- Desistência (TPU 463)
- 2022-07-15
- Reativação (TPU 849)
- 2022-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Provisório (TPU 245)
- 2022-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2021-01-01
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-25T15:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-18T10:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-09T08:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-14T14:56:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-11-13T20:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-28T19:47:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-26T18:42:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-08-28T23:29:10.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-21T14:03:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-06-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-01-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-19T16:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-19T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-13T13:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-12T15:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-16T16:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-05T09:11:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-19T14:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-09T08:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-16T17:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-01-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-23T14:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T11:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05T06:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-03-04T16:34:41.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2024-03-04T19:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-13T20:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-05-18T10:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-28T17:59:17.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-07-15T11:20:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-11-24T08:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-08T20:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-28T19:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-18T10:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-29T02:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-21T14:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07536425620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00111762220148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08008023820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00116681420148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00118968620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00052115720178210132 — Execução Fiscal · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPE — 00000282720188172640 — Execução Fiscal · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS