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TJBA — 00007367419988050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6950762254578d180a808ef4013c189e5a45fc4b7b7afbee283620cc4f92bb2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-06 a 2023-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-22: Publicação (TPU 92)
2023-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-05: Publicação (TPU 92)
2022-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-28: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-21: Recebimento (TPU 977)
2019-11-19: Definitivo (TPU 246)
2019-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2009-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2009-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-04T00:00:00.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2015-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2015-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4087",
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2018-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-04-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08037132320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
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TJAL — 08037790320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
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