TJAL — 00410817520128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 304b60181535977224bce490b277e29ea40491d27d094c84f51033ffcc86ef40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-08 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Publicação (TPU 92)
2023-08-29
Desistência (TPU 463)
2023-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-20
Petição (TPU 85)
2023-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Publicação (TPU 92)
2023-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-14T17:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2023-05-26T13:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2023-08-29T19:20:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2021-01-29T16:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-01-09T16:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-08-08T12:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2018-06-15T11:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-04-11T08:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-06-20T00:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-10-26T16:14:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  11. 2017-07-29T14:19:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-08-02T12:13:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-05-10T16:22:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2022-03-15T16:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-09-25T12:20:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2023-05-26T09:41:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2021-06-22T07:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-02-17T10:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2019-08-02T12:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2022-03-15T16:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2020-10-06T00:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2022-03-26T01:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2023-05-26T09:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2020-09-25T12:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2023-06-06T00:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2024-03-07T16:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  27. 2019-08-02T12:11:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2023-08-29T16:25:06.000Z — Desistência (TPU 463)
  29. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-10-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  31. 2022-03-15T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-05-26T09:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-08-12T18:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2017-07-29T14:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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  35. 2018-05-10T16:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2018-05-21T07:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  37. 2021-06-22T07:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  38. 2023-02-17T11:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  39. 2023-08-30T10:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2023-05-29T09:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.