Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Lixo Urbano — TRT9 00000422520225090124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48fd19771aca1f6f87aa60d288bab5aea7d8ab94f67b2f789c9d64e4af1e4255
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lixo Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-22 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-05-24 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-05-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-06-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-02-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-03-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-07-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-07-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-07-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2025-07-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2025-09-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2025-09-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-04-22 trata do assunto oficial «Lixo Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-15 trata do assunto oficial «Lixo Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-15 trata do assunto oficial «Lixo Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:25:52.476000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220131163413
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 48fd19771aca1f6f87aa60d288bab5aea7d8ab94f67b2f789c9d64e4af1e4255
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-31 a 2025-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-17
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2025-09-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-08-17
- Paga (TPU 12176)
- 2025-08-17
- Paga (TPU 12176)
- 2025-07-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Lixo Urbano | Reflexos | Depósito/Diferenças | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 13883
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-31T16:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-02-01T09:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-02-01T10:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-02-02T01:33:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-02-02T01:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-02-09T09:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-02-10T08:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-02-10T10:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-02-11T01:33:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-02-11T01:33:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-02-20T00:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-02-21T09:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-03-25T09:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-03-25T11:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-03-26T01:32:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-03-26T01:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-04T15:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-04T15:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-04T17:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-04T17:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-06T01:42:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-06T01:42:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-11T15:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-19T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-19T07:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-20T07:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-22T14:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-22T14:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-23T01:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-04-23T01:35:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-05-03T00:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-05-10T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-05-10T07:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-05-10T16:23:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-05-10T16:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-05-10T16:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-05-11T01:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-05-11T01:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-05-24T00:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2022-05-24T14:53:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005703920145020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00006101020145090322 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-08-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT2 — 00002992820155020015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002971220135020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT23 — 00000051620185230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT9 — 00000193220195090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT4 — 00001180820135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00002271920175230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000422520225090124 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Lixo Urbano | Reflexos | Depósito/Diferenças | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
48fd19771aca1f6f87aa60d288bab5aea7d8ab94f67b2f789c9d64e4af1e4255. SHA-256 do comentário:25e32e77e1c09dfc5ed22ac36828b85acb76e6ed03655f7948234aea777bc264.