Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000918420135030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b345ee3c7e3c4e24e63cc3ab7b8f56f5b25d7eba00dad2c829a0ce4786c42870

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2013-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2014-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2014-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2014-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2014-06-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2014-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2014-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2014-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2014-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2014-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2014-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2015-04-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2015-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:59.768868107Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b345ee3c7e3c4e24e63cc3ab7b8f56f5b25d7eba00dad2c829a0ce4786c42870

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-20 a 2015-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-23
Conclusão (TPU 51)
2014-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Correção Monetária | Reflexos | Salário/Diferença Salarial | Juros | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-05-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-05-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.