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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 06000581720256230005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f54c7983cc73a9f264dbd543d89959a4920e50ac0ff7ecec4f673c32d1eaa72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2025-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2025-07-18 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2025-07-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2025-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2025-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2025-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2025-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2025-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2025-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-04
Documento (TPU 581)
2025-07-29
Definitivo (TPU 246)
2025-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-21
Publicação (TPU 92)
2025-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T18:29:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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  2. 2025-07-03T12:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-07-18T10:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2025-07-04T11:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-04T11:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-04T12:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-05T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-07T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2025-07-07T09:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-11T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2025-07-11T15:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-07-11T15:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-12T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-14T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-14T15:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-07-18T08:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2025-07-18T08:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-07-18T10:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2025-07-18T13:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2025-07-18T13:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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}
  21. 2025-07-18T13:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2025-07-18T19:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-07-19T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-19T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-19T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-07-19T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-07-21T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-07-24T01:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-07-25T01:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2025-07-26T01:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-07-29T11:51:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-08-04T09:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-02T18:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-07-04T11:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-07-04T11:55:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2025-07-18T13:53:43.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2025-07-18T13:53:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-29T11:52:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-29T11:52:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.