Wiki Jurídica

Prestação de Contas — TRE-MT 00001099620196110013

Classe: Prestação de ContasOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4534256e6ea9e044c1688b4954301130529fe9c4b0ec898010879aa48b1c17c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-08-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-11-05 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:47.030444763Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-08-07T10:18:39.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f4534256e6ea9e044c1688b4954301130529fe9c4b0ec898010879aa48b1c17c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-29 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-22
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-05
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-07T10:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-17T09:47:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-11-22T12:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T19:51:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-11-05T09:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-11-22T12:52:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-07-29T09:15:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-08-07T10:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-11-05T07:45:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  10. 2019-11-13T12:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-11-22T12:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-05-27T19:50:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2021-08-09T12:46:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.