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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00165554420118260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a51c84f0103bcbcb31fb0a39f28d9b746fcf8a4b2cad2a45e91d9c19b372dae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2013-10-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2014-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2014-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2014-08-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  7. 2014-10-24 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2015-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2015-04-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2015-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2015-04-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2015-04-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2015-07-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  14. 2016-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  15. 2017-05-31 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  16. 2017-08-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  17. 2017-08-25 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2022-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-28 no assunto oficial «Furto (art. 155)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-16 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2017-08-25
Definitivo (TPU 246)
2017-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-07
Recebimento (TPU 132)
2016-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2011-11-16T11:45:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-11-16T17:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-11-16T18:55:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-11-21T11:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-12-05T18:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-12-05T18:30:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-12-09T12:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-01-10T12:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-04-25T18:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-04-25T18:53:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-05-02T12:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-05-22T17:53:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-05-22T18:46:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-05-25T11:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-06-19T18:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-06-19T18:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.