TRF4 — 50182400920154047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7153fffd7bd76f5b1c0027dc57cb9b8fdbe130ba4697dd9a90fd89859b31e65b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-01 a 2017-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-04
- Paga (TPU 12176)
- 2016-11-04
- Paga (TPU 12176)
- 2016-11-04
- Paga (TPU 12176)
- 2016-09-21
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajuste da Lei 8.270/1991
Movimentações públicas
- 2017-01-10T14:13:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-14T13:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-12-03T01:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-19T20:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-14T01:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-27T01:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-24T16:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-23T01:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-20T18:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-16T18:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-16T18:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-13T20:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-08T18:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-04T12:51:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-09-01T17:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-01T16:54:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-01-20T18:15:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-09T19:26:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-11-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-07T15:19:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-07T15:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-04T13:45:11.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-11-04T13:45:10.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-11-04T13:45:08.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-09-21T14:08:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-09-21T09:59:05.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2016-09-21T09:59:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2016-09-21T09:59:02.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2016-09-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-24T16:15:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-23T18:10:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-08-23T18:10:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-08-23T18:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-20T18:59:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-20T18:13:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-20T18:13:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-16T18:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-16T13:28:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-06-16T13:25:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-26T19:25:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-12-17T18:22:37.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2015-12-08T16:26:19.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2015-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-11-08T18:48:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-03T18:50:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-11-03T18:46:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-02T18:47:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50786350520178130024 — Recurso Especial · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50717429320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50030795420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00000216820164013809 — Embargos à Execução · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TRF4 — 50562019020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 51003405720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00091173220154013813 — Apelação Cível · 2017-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Gabinete 04
- TJRJ — 00899353019928190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1992-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA