TRF4 — 50182400920154047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7153fffd7bd76f5b1c0027dc57cb9b8fdbe130ba4697dd9a90fd89859b31e65b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-01 a 2017-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-17
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-04
Paga (TPU 12176)
2016-11-04
Paga (TPU 12176)
2016-11-04
Paga (TPU 12176)
2016-09-21
Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste da Lei 8.270/1991

Movimentações públicas

  1. 2017-01-10T14:13:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-14T13:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2016-12-03T01:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2016-09-19T20:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2016-09-14T01:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2016-08-27T01:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  7. 2016-08-24T16:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  8. 2016-07-23T01:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2016-06-20T18:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  10. 2016-06-16T18:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2016-06-16T18:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  12. 2015-11-13T20:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2015-11-08T18:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2015-09-04T12:51:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2015-09-01T17:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2015-09-01T16:54:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  17. 2017-01-20T18:15:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2017-01-09T19:26:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2016-11-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2016-11-07T15:19:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-11-07T15:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-11-04T13:45:11.000Z — Paga (TPU 12176)
  23. 2016-11-04T13:45:10.000Z — Paga (TPU 12176)
  24. 2016-11-04T13:45:08.000Z — Paga (TPU 12176)
  25. 2016-09-21T14:08:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2016-09-21T09:59:05.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  27. 2016-09-21T09:59:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  28. 2016-09-21T09:59:02.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  29. 2016-09-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2016-08-24T16:15:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-08-23T18:10:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2016-08-23T18:10:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2016-08-23T18:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2016-06-20T18:59:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2016-06-20T18:13:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2016-06-20T18:13:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2016-06-16T18:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-06-16T13:28:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2016-06-16T13:25:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  41. 2016-04-26T19:25:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  42. 2015-12-17T18:22:37.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  43. 2015-12-08T16:26:19.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  44. 2015-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  45. 2015-11-08T18:48:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  46. 2015-11-03T18:50:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  47. 2015-11-03T18:46:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  48. 2015-09-02T18:47:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.